LTCAT

Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho

O LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, é utilizado para fins de obtenção de aposentadoria especial, conforme art. 58 da Lei 8213/91. Os artigos n.º 247 e 257 da instrução normativa do INSS n.º 45/2010, definem as diretrizes para elaboração do LTCAT.

A “insalubridade/periculosidade” e “aposentadoria especial”, em geral, estão juntas em suas análises. No entanto, o primeiro é assunto para o Ministério do Trabalho e Emprego, enquanto a “aposentadoria especial” é assunto para o INSS.

Dessa forma, é facultativo ao LTCAT apresentar conclusões de caracterização ou não de insalubridade/periculosidade, porém, não deve nunca omitir se os riscos identificados e analisados são capazes de gerar aposentadoria especial.

Será que toda insalubridade gera aposentadoria especial?
É verdade que periculosidade não dá direito à aposentadoria especial?

Para ter respostas como essas e, aplicadas à realidade da sua empresa, a Health Total possui equipe técnica especializada e certificada, pronta a assessorar seus clientes em todas as suas necessidades. 

- Fornecimento de informações;
- Identificação de riscos;
- Insalubridade;
- Periculosidade;
- Obtenção de aposentadoria especial.